Gestão de resíduos de obra: contentor, ecocentro e o que exige a norma

A retirada de entulho de uma remodelação parece uma rubrica simples, mas está sujeita a regulamentação de gestão de resíduos de construção e demolição que vai além de «pedir um contentor».

Contentor: licença municipal se ocupar a via pública

Se o contentor for colocado na rua, a maioria das câmaras municipais exige uma licença de ocupação da via pública, com a respetiva taxa e, em algumas zonas, restrições de horário para a colocação e retirada. Este trâmite e o seu custo convém incluí-los no orçamento, não deixá-los como surpresa.

Gestor autorizado de resíduos

Os resíduos de obra devem ser entregues a um gestor autorizado, que emite um certificado de gestão, documento que pode ser exigido pela câmara municipal ou solicitado pelo próprio cliente para cumprir a regulamentação de resíduos de construção e demolição em vigor.

Separação de resíduos consoante o tipo

Em obras de certo volume, a regulamentação exige separar determinados resíduos (metais, madeira, plástico, resíduos perigosos como restos de amianto) em vez de os misturar todos no mesmo contentor, o que pode implicar mais de um contentor ou uma gestão diferenciada consoante o tipo de material retirado.

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