Abate de uma árvore: quando precisa de licença municipal antes de o executar

Abater uma árvore num terreno privado nem sempre é uma decisão livre do proprietário: muitas câmaras municipais e comunidades autónomas exigem licença prévia, especialmente para espécies protegidas ou exemplares de certo porte.

Quando costuma exigir-se licença

A regulamentação varia por município, mas é habitual exigir-se autorização para abater árvores de grande porte (a partir de um determinado diâmetro de tronco), espécies catalogadas como protegidas, ou exemplares situados em zonas de especial proteção paisagística. Muitos regulamentos municipais regulam também o abate em solo urbano consolidado, mesmo em terrenos privados.

O que acontece se se abate sem licença sendo necessária

Um abate sem a autorização correspondente pode acarretar coima ao proprietário, e em alguns casos a obrigação de replantar um número determinado de exemplares como compensação. O profissional que executa o abate também se pode ver implicado se não avisou o cliente deste requisito.

Recomendação prática antes de orçamentar

Antes de dar preço a um abate, sobretudo de árvores grandes ou de aspeto já maduro, convém recomendar ao cliente que consulte a câmara municipal sobre se precisa de licença, e deixá-lo refletido no orçamento como uma diligência prévia necessária, e não como uma responsabilidade do jardineiro.

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